O crédito rural é uma das ferramentas mais importantes para fortalecer a agricultura familiar no Brasil. Entre os programas disponíveis, o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) é o principal mecanismo de financiamento com juros diferenciados para pequenos produtores.
Neste artigo, você vai entender o que é o PRONAF, como funciona o novo sistema de CAF, quem pode solicitar o crédito e quais documentos são necessários para ter acesso ao programa.
O Que é o PRONAF?
O PRONAF é um programa do Governo Federal criado para incentivar, ampliar e fortalecer a agricultura familiar. Através dele, o produtor pode financiar:
- Investimentos na propriedade
- Custeio de lavouras
- Compra de máquinas e implementos
- Melhorias produtivas
- Infraestrutura
- Ações que promovam sustentabilidade e aumento da renda
O grande diferencial do PRONAF é a oferta de juros mais baixos e condições de pagamento mais favoráveis, justamente para apoiar pequenos agricultores na expansão de suas atividades.
CAF e DAP: O Que Mudou?
Durante muitos anos, os agricultores utilizaram a DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) como documento oficial para acessar o crédito.
Porém, o sistema mudou: agora o documento principal é o CAF — Cadastro da Agricultura Familiar.
O CAF substitui a DAP?
Sim. A DAP está sendo descontinuada, mas ainda existem DAPs válidas por causa da última renovação. Entretanto, para acessar novos financiamentos, mesmo quem ainda possui DAP ativa precisa emitir o CAF.
CAF x CAF-PRONAF: Diferenças Importantes
Muitos produtores acreditam que, ao emitir o CAF, automaticamente já estão aptos ao PRONAF — mas não é assim.
Existem dois documentos diferentes:
- CAF (Cadastro da Agricultura Familiar)
Identifica a unidade familiar produtora. Ele comprova que o produtor é agricultor familiar e reúne informações sobre:
- Renda
- Tamanho da propriedade
- Módulos fiscais
- Membros da família
- Gestão familiar da atividade
- CAF-PRONAF
É o documento específico que dá acesso ao crédito do PRONAF.
Ou seja: ter o CAF não garante automaticamente o acesso ao financiamento. É necessário que a instituição habilitada emita também o CAF-PRONAF.
Esse é um ponto que causa muita confusão, tanto para produtores quanto para agentes financeiros.
Quem Pode Acessar o PRONAF?
Para solicitar o crédito, o produtor precisa cumprir alguns requisitos:
✔ Ser agricultor familiar
Identificado por meio da lei da agricultura familiar e comprovado pelo CAF.
✔ Apresentar renda anual de até R$ 500 mil
Essa renda considera todas as atividades da família, rurais e não rurais.
✔ Ter pelo menos 51% da renda total proveniente da atividade rural
Esse é um critério fundamental. Ainda que a renda não agrícola exista, ela não pode ser maior que a renda da propriedade.
✔ Estar com o CAF e o CAF-PRONAF atualizados
Sem esses documentos o crédito não é liberado pela instituição financeira.
Quais Instituições Podem Emitir o CAF?
Em Minas Gerais e em grande parte do país, o CAF pode ser emitido em:
- EMATER
- Sindicatos de trabalhadores rurais
- Sindicatos de produtores rurais
- Outras instituições credenciadas pelo governo
A emissão do CAF é gratuita.
A única variação pode acontecer em instituições onde o produtor paga mensalidade ou filiação, mas o documento em si não tem custo.
Por Que o CAF Parece Tão Complicado?
O CAF exige mais documentos e comprovações do que a antiga DAP, porque ele faz um levantamento detalhado da unidade familiar. Entre as exigências estão:
- Comprovação dos quatro módulos fiscais
- Comprovação da renda
- Composição familiar
- Gestão da unidade produtiva
- Documentos pessoais de todos os membros da família
Essa complexidade é justamente o que permite enquadrar o produtor corretamente e garantir que o programa seja direcionado a quem realmente se encaixa no perfil da agricultura familiar.
Passo a Passo Para Acessar o Crédito do PRONAF
- Emitir o CAF
Procure a Emater ou outra instituição autorizada.
- Solicitar o CAF-PRONAF
Documento indispensável para liberar o financiamento.
- Definir o Objetivo do Crédito
O PRONAF não é um dinheiro livre. O produtor deve informar:
- O que será feito
- Onde será investido
- Qual atividade será fortalecida
- Elaborar o Projeto Técnico
A Emater auxilia o produtor na estruturação do projeto para apresentação no banco.
- Apresentar os documentos no banco
Com tudo pronto, o produtor dá entrada no financiamento.
Por Que o Planejamento é Essencial?
Muitos agricultores familiares trabalham com várias atividades (policultura). Isso é bom para diversificar renda, mas pode atrapalhar ao solicitar um crédito sem planejamento.
A orientação é:
👉 Fortalecer uma atividade por vez
👉 Consolidar o investimento antes de iniciar outro
👉 Direcionar bem os recursos para garantir retorno
O crédito rural é uma ferramenta, mas o sucesso depende de boa gestão.
Considerações Finais
O PRONAF é um dos principais mecanismos de apoio à agricultura familiar, mas para aproveitá-lo é essencial que o produtor esteja bem informado sobre:
- Diferenças entre CAF, DAP e CAF-PRONAF
- Critérios de renda
- Documentação necessária
- Procedimentos corretos para liberação do crédito
A boa notícia é que instituições como a Emater estão prontas para orientar o produtor em todas as etapas, garantindo segurança e agilidade no processo.
Se você é agricultor familiar ou conhece alguém que precise acessar o programa, compartilhe este conteúdo. Informação correta evita perda de tempo, reduz problemas no banco e garante acesso ao crédito que fortalece o campo.
